O Incra completa meio século de sua criação e uma das suas principais missões foi o ordenamento e a ocupação do então território de Rondônia. Dos projetos de colonização ou assentamentos de trabalhadores rurais implantados, nasceram 50 dos atuais 52 municípios rondonienses.
Rondônia foi “a menina dos olhos do Incra” e “a prioridade da autarquia”, conforme o estudo do pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Elder Paula. “Rondônia constitui-se, sem sombra de dúvidas, na unidade da federação mais impactada pelas ações do Incra”, afirmou.
Devido à atuação do instituto no ordenamento da estrutura fundiária de Rondônia, atualmente o estado possui aproximadamente 25% de suas terras destinadas a trabalhadores rurais assentados, 6% destinadas à concorrência pública, 34% são áreas de regularização fundiária e 35% áreas indígenas e unidades de conservação, segundo dados do pesquisador José Lopes de Oliveira, engenheiro agrônomo do Incra em Rondônia.
De acordo com a pesquisa, o estado tem o menor índice de concentração de terras do país. “Este resultado favorável tem como principal causa a política fundiária adotada pelo Incra a partir da década de 1970”, afirmou o autor.
A forte corrente migratória para Rondônia provocou grandes conflitos com os posseiros antigos e seringalistas, proprietários e índios que defendiam suas posses. Com a criação do Incra veio o ordenamento e consolidaram-se os municípios. Até então, o estado contava com apenas dois municípios, Porto Velho e Guajará-Mirim.
Para isso foram criados, na década de 1970, sete grandes unidades territoriais delimitadas pelo Incra em 2,6 milhões de hectares de terras, a maioria ao longo da BR 364, beneficiando cerca de 25 mil famílias em lotes individuais de aproximadamente 100 hectares. Foram os Projetos Integrados de Colonização (PIC) Ouro Preto, Sidney Girão, Gy Paraná, Paulo Assis Ribeiro, Padre Adolpho Rohl, e os assentamentos Dirigido Burareiro e Marechal Dutra.
Como as terras na época estavam localizadas em glebas de difícil acesso, os técnicos do Incra adentravam as matas com os novos colonos, abrindo picadas, demarcando parcelas com muitas pernoites na floresta. Os assentados receberam empréstimos e insumos para plantio da autarquia, que também prestava apoio com helicópteros e ambulâncias nas operações de socorro e salvamento, dada a elevada incidência de doenças tropicais.
Na década de 1980 foram implantados seis assentamentos que beneficiaram 8,5 mil famílias em lotes de 50 hectares. Estas áreas de reforma agrária tiveram suas sedes transformadas nas sedes dos municípios de Urupá, Machadinho do Oeste, Bom Princípio, Cujubim, São Felipe e Buritis. Foram modelos planejados levando em conta a conformação natural das bacias hidrográficas da região.
Na sequência vieram os Projetos de Assentamento Rápido (PAR), em parceria com o Governo do então Território Federal de Rondônia, que se encarregou da infraestrutura básica, como estradas, escolas e postos de saúde. Em várias dessas glebas surgiram cidades e as sedes de municípios, como Nova Brasilândia D’Oeste, São Miguel do Guaporé e Vale do Anari.
Atualidade
O Incra é a autarquia responsável no estado pelos programas do governo federal voltados para o assentamento de trabalhadores rurais, gerenciamento da estrutura fundiária, regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas e desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
Em Rondônia, o instituto tem sob sua jurisdição, atualmente, 229 projetos de assentamento nas mais diversas modalidades, com 60,5 mil famílias assentadas, em área de aproximadamente 6,5 milhões de hectares de terras.
